Cidadania Portuguesa

Ciao a tutti!

Hoje vamos falar sobre a a cidadania portuguesa.

A Lei em Portugal permite que FILHOS, NETOS, BISNETOS e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses (dependendo do caso dos mais distantes, necessitando de uma análise mais minuciosa, ok!) adquiriram a nacionalidade de seus familiares.

Vou abordar um passo a passo para a regra geral, vamos lá!

Vamos entender se você têm direito nos casos a seguir:

FILHOS

Se você é filho(a) de português, seu caso tende a ser simples.

Você tem direito à cidadania através do processo de ATRIBUIÇÃO.

Seu pai pode ser vivo ou já falecido. Para isso basta que você consiga levantar toda a documentação, incluindo a certidão de nascimento portuguesa dele.

Seu pai pode ser tanto um português nato, que nasceu em Portugal, quanto ter ele mesmo conseguido a cidadania portuguesa por atribuição através do pai dele (seu avô).

ATENÇÃO!!! Você não tem direito à atribuição caso só tenha sido reconhecido como filho do português quando já era maior de idade.

Declarante do nascimento

Se na sua certidão de nascimento brasileira, o declarante for o português, parabéns! 

Isso facilita bastante sua vida, pois fica claro que o português reconheceu você como filho assim que você nasceu.

Porém, se um de seus pais é brasileiro e você deu o azar de este ser o declarante, você precisa comprovar para Portugal o casamento dos seus pais. Você faz isso através do processo de TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO.

Direito garantido

Ao contrário da NATURALIZAÇÃO, o seu processo não corre o risco de ser negado. O seu direito é baseado no princípio de JUS SANGUINIS, ou seja, você tem direito à cidadania por sangue, não importando onde você nasceu ou se atualmente tem laços com Portugal.

NETOS

Se você é neto(a) de português, suas opções variam de acordo com a sua situação.

Se o seu pai é vivo, ele pode fazer o fazer o processo de atribuição. Uma vez que ele se torne português, a sua situação muda: agora você é filho(a) de um cidadão português e tem direito a fazer também a ATRIBUIÇÃO.

Caso seu pai já seja falecido ou não queira fazer a cidadania portuguesa, sua única opção é o processo de NATURALIZAÇÃO.

Na naturalização, você "pula" uma geração e adquire a cidadania portuguesa diretamente através do seu avô. 

Porém, esse processo tem algumas desvantagens:

• Enquanto a atribuição é um direito garantido, o pedido de naturalização pode ser negado com base em determinados fatores. ( veja no link quais são!)
• O processo é um pouco mais caro e demorado.
• O processo é um pouco mais burocrático, com a exigência de alguns documentos adicionais.
• Os filhos anteriores à naturalização não ganham o direito à atribuição. Porém, os filhos menores de idade ganham o direito de também requererem a aquisição por naturalização, por um processo diferenciado.

Projeto de lei 382/XII

Em trâmite na Assembléia da República de Portugal, este projeto de lei daria a netos de portugueses o direito de obter a cidadania por atribuição.

BISNETOS

Se você é bisneto(a) de português, sua situação tende a ser mais difícil, mas não impossível. Suas opções dependem de quem ainda está vivo na família.

Pai e avô vivos

Essa é a melhor situação possível!!!!

Todos vivos entre você e o português original, seu bisavô. Não faz diferença no processo se seu bisavô é vivo ou falecido.

Nesse caso, a grande dificuldade é providenciar a certidão de nascimento portuguesa do português original, seu bisavô, com todas as retificações e transcrições necessárias. 

De posse dela e do resto da documentação, seu avô pode obter a cidadania como filho, através do processo de atribuição.

Uma vez que seu avô obtenha a cidadania portuguesa, seu pai pode fazer o mesmo, até que finalmente chegue a sua vez.

Esse processo não tem um limite de gerações, o que permite que em teoria mesmo trinetos possam obter a nacionalidade dessa forma.

Pai falecido

Se o seu pai for falecido, você pode fazer o processo de atribuição do seu avô, e então, requerer a sua própria como neto, por naturalização.

Avô falecido

Se o seu avô for falecido, infelizmente é provável que seja o fim da linha pra você.

Seu pai ainda pode obter a cidadania como neto, por naturalização, a partir do seu bisavô. 

Mas atenção aqui... a naturalização não dá a ele o direito de passar a cidadania adiante para os filhos maiores de idade.

Já os filhos menores de idade de um naturalizado podem requerer a naturalização, mas nesse caso é preciso comprovar a ligação efetiva com a comunidade nacional portuguesa, o que na prática normalmente significa morar em Portugal.

Projeto de lei 382/XII

Em trâmite na Assembléia da República de Portugal, este projeto de lei daria a netos de portugueses o direito de obter a cidadania por atribuição.

Vimos aqui as possibilidades para obter a cidadania portuguesa, no próximo post estarei mostrando os documentos necessários para iniciar o processo!!!

Arrivederci!!

                                                                                    Per Andreia Pierangeli